Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

A Fólio, situada na Rua dos Andradas 1234, Centro Histórico, Porto Alegre – RS, 90020-008, é a controladora dos dados pessoais tratados por este serviço, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Para dúvidas ou exercício de direitos: [email protected].

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

Ao preencher formulários ou criar uma conta, podemos coletar:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone (opcional);
• Empresa ou área de atuação (opcional);
• Mensagem enviada por formulário de contato.

2.2 Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, registramos automaticamente informações técnicas, tais como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, duração da visita e origem do acesso. Esses dados são utilizados exclusivamente para fins operacionais e de melhoria do serviço.

2.3 Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para manter sessões, medir audiência e personalizar a experiência. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes sobre tipos, finalidades e como gerenciá-los.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados coletados são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços contratados (Acesso Leitor, Acesso Profissional, Licença para Equipes);
• Envio de informações sobre novos guias, atualizações e comunicados operacionais;
• Atendimento a solicitações, dúvidas e suporte técnico;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Análise de uso para melhoria contínua da plataforma.

4. Bases Legais

O tratamento de dados é fundamentado nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato — para a prestação dos serviços assinados;
• Legítimo interesse — para comunicações operacionais e melhoria do serviço;
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei;
• Consentimento — para o envio de comunicações de marketing, quando aplicável.

5. Compartilhamento de Dados

A Fólio não vende dados pessoais. Podemos compartilhar informações com prestadores de serviços que atuam em nosso nome — como plataformas de hospedagem e ferramentas de análise — sob contratos que impõem obrigações equivalentes de proteção de dados.

Dados poderão ser divulgados a autoridades públicas quando exigido por ordem judicial ou regulatória.

6. Retenção de Dados

Os dados são mantidos pelo período necessário à finalidade para a qual foram coletados ou pelo prazo exigido por lei. Após o cancelamento de uma assinatura, os dados são eliminados ou anonimizados em até 90 dias, salvo obrigação legal em contrário.

7. Seus Direitos (LGPD — art. 18)

Você tem direito a:

• Confirmação da existência e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre o compartilhamento com terceiros;
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. A comunicação entre o seu navegador e nossos servidores é sempre criptografada via HTTPS.

9. Transferência Internacional

Quando dados forem transferidos para fora do Brasil, garantimos que o país de destino ou o receptor ofereça grau de proteção equivalente ao estabelecido pela LGPD, ou adotamos as salvaguardas contratuais adequadas.

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Publicaremos a versão revisada nesta página com indicação da data de atualização. Recomendamos consulta regular.

11. Contato

Fólio
Rua dos Andradas 1234, Centro Histórico, Porto Alegre – RS, 90020-008
Telefone: +55 51 3221-9648
E-mail: [email protected]