Fólio

Documentos legais

Termos e Condições

Última atualização: junho de 2025

Em resumo

Ao utilizar os serviços Fólio, você concorda com estes termos. Nosso conteúdo é informativo e não constitui aconselhamento de qualquer natureza. As assinaturas podem ser canceladas conforme descrito na cláusula 6.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar qualquer serviço oferecido pela Fólio, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos e Condições, assim como a Política de Privacidade e a Política de Cookies, que integram este instrumento.

Caso não concorde com alguma disposição, pedimos que interrompa o uso do serviço e entre em contato conosco.

2. Descrição dos Serviços

A Fólio disponibiliza uma base de conhecimento com conteúdo informativo sobre temas gerais de documentação e burocracia corporativa. Os planos oferecidos são:

  • Acesso Leitor (R$ 540/mês): acesso à biblioteca de guias, busca por palavras-chave e lista de leitura salva;
  • Acesso Profissional (R$ 1.490/mês): todos os recursos do Acesso Leitor, acrescidos de guias aprofundados, resumos para download, coleções temáticas e acesso antecipado a novos conteúdos;
  • Licença para Equipes (R$ 3.190/mês): múltiplos acessos, painel administrativo, coleções personalizadas, suporte de curadoria e onboarding.

3. Natureza Informativa do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado pela Fólio tem caráter exclusivamente educacional e informativo. Nenhum texto, guia, resumo ou material produzido pela Fólio constitui ou deve ser interpretado como orientação de qualquer natureza técnica ou especializada para situações individuais.

A Fólio não é responsável por decisões tomadas com base nos materiais disponibilizados. Para questões específicas, o usuário deve buscar o profissional habilitado adequado.

4. Cadastro e Conta de Acesso

O acesso aos serviços exige a criação de uma conta com dados verídicos e atualizados. O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

É vedado compartilhar o acesso com terceiros, exceto nas condições previstas na Licença para Equipes, dentro do número de assentos contratados.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma Fólio — incluindo textos, estruturas editoriais, ilustrações e marca — é de titularidade da Fólio e está protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

É permitida a reprodução parcial para uso pessoal, desde que citada a fonte. Qualquer uso comercial ou redistribuição requer autorização expressa e por escrito.

6. Assinaturas, Pagamento e Cancelamento

6.1 Cobrança

As assinaturas são cobradas mensalmente na data de início do plano. Os valores são os indicados no momento da contratação e podem ser ajustados mediante comunicação prévia de 30 dias.

6.2 Cancelamento pelo usuário

O usuário pode solicitar o cancelamento a qualquer momento via e-mail para [email protected]. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Não há cobrança adicional após a solicitação.

6.3 Cancelamento pela Fólio

A Fólio se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso em caso de descumprimento destes termos, com comunicação prévia sempre que possível.

7. Limitação de Responsabilidade

A Fólio empenha-se para manter a plataforma disponível e o conteúdo atualizado, mas não garante a ausência de interrupções ou erros. Em nenhuma hipótese a Fólio será responsável por danos indiretos ou decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.

8. Modificações nos Termos

Estes termos podem ser revisados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após o prazo implica aceitação das novas condições.

9. Foro e Lei Aplicável

Este instrumento é regido pela legislação brasileira. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre – RS, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Fólio
Rua dos Andradas 1234, Centro Histórico, Porto Alegre – RS, 90020-008
Telefone: +55 51 3221-9648
E-mail: [email protected]